Comentários
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Walter R Cruz
Comentário · há 2 anos
Medidas Assecuratórias
Juliana Moreira · há 10 anos
Acreditamos que há de ser incluído na classificação as MEDIDAS ASSECURATÓRIAS INOMINADAS (Sibasjud, Inforjud e Renajud).
Também as hipóteses de levantamento ( CPP. 139 + 141).
Ainda, a ilegimidadeda e desinteresse Ministerial para impugnar a solução, a conta de que as MEDIDAS TUTELAM INTERESSES PRIVADOS (do ofendido). Da solução de continuidade e ou do levantamento, não resta prejudicialidade para as competências públicas
Também as hipóteses de levantamento ( CPP. 139 + 141).
Ainda, a ilegimidadeda e desinteresse Ministerial para impugnar a solução, a conta de que as MEDIDAS TUTELAM INTERESSES PRIVADOS (do ofendido). Da solução de continuidade e ou do levantamento, não resta prejudicialidade para as competências públicas
Walter R Cruz
Comentário · há 2 anos
Medidas Assecuratórias
Juliana Moreira · há 10 anos
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